Em linhas ofuscas, riscos e rabiscos de nosso incógnito passar
Insólito dramaturgo é a vida, e sua teimosa mania de escrever vidas
E o que será dela senão um tenro ensaio de amor?
Cada ríspido conflito, cada abraço rejeitado, cada beijo na testa...
Alegra-se; berra silenciosamente ao encontrar-se com aqueles olhinhos manhosos, que trazem consigo toda a altivez da beleza
Apaixona-se cansativamente com seu carinho e sua carência
Chora a insônia refletiva de sua ausência
(...)
Frutas no chão. Na sala, a cadela chafurda sapatos esquecidos
Conversas embaixo dos lençóis com seu rosto adormecido
Transpira cuidado, sonha afeto. De tanto que quis ser, vai ser...
Como é bom contemplar o otimismo do que me espera!
Enxergar como minha juventude ainda não era
Nunca fui bobo, já fui boêmio
Embriaguei-me no esplendor desse encanto
Entôo a melodia de um novo canto
Em minhas orações, peço a Deus para que este seja
Meu infindável tenro ensaio de amor.
(Flávio Pinheiro)
sexta-feira, 19 de junho de 2009
terça-feira, 9 de junho de 2009
Longe de mim
Amor divagante
Díspar
Raiz seca; sepulta
Abre-se em flor –
Dogma perjuro
Larga teu costume vil
Tua profundeza visceral
Que essa loucura outros a tomem
Pois se és tu o amor que fatalmente se vai
Se és tu esse pérfido ardor
Que se vá antes de vir
Ultraje outros peitos
Longe mim.
(Leandro Matias)
quarta-feira, 20 de maio de 2009
A crise política no RN
O assunto do momento é a crise política nacional, sendo que para um bom observador do assunto um problema mais grave pode ser observado: a crise na classe política do Rio Grande do Norte. De fato, não foi apenas aqui que se iniciou o escândalo das passagens aéreas com o nosso deputado global, mas aqui também há problemas que se agravam numa densidade bem forte.
Do macro para o micro: o RN foi o Estado que teve o menor número de projetos apresentados e aprovados no Senado; o Estado perdeu seu posto de maior exportador de frutas por falta de investimento e compromisso; a nossa capital se encontra numa infindável crise de saúde sem perspectivas de melhora; nós temos o município de Taipu com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil, e o restante dos municípios, apesar de alegarem falta de dinheiro, não buscam outras soluções que não a de chorar suas mágoas, tanto que se esqueceram de cumprir com os requisitos do bolsa família e tiveram os repasses dos benefícios suspensos nos últimos dias. Isso tudo tem de significar alguma coisa, não pode ser tudo culpa da crise financeira ou fruto de coincidências! É muito problema para pouca atitude.
Não adianta falar que o processo político é mais do que apenas apresentar e aprovar projetos: um político completo que queira fazer valer os votos de confiança que lhes foi dado deve dividir seu tempo entre a defesa institucional de nossos interesses, a realização de obras e a aquisição de vantagens concretas para o nosso Estado; também não cabe culpar as gestões anteriores, já que são quase sempre as mesmas figuras que se revezam nos mesmos cargos, se fiscalizando e administrando conjuntamente, e pouco muda; em relação à afirmação municipal de falta de dinheiro, esta é até contraditória quando comparada à quantidade de riquezas que possuímos e ao excesso de gastos e abusos perpetrados. Para os que acharam um absurdo o episódio das farras das passagens, apresento o correspondente municipal: a farra da gasolina. Ou ninguém nunca ouviu falar de vereadores dos interiores que usam verbas públicas para passeios particulares e até para encher o tanque de amigos? Acresça-se um adjetivo ao parágrafo anterior: é pouca atitude e muita imoralidade!
Alguns podem dizer que o nosso Estado tem apresentado progressos, como na questão da auto-suficiência energética que obteve destaque internacional na CNN há poucos dias, por exemplo. A essas pessoas eu gostaria de responder: a energia seria muito mais positiva se fosse absorvida pelos nossos políticos no exercício dos seus respectivos mandatos. Vamos melhorar os nossos votos!!!
Eduardo Sousa Dantas
Bacharel em Direito pela UFRN
Assessor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Do macro para o micro: o RN foi o Estado que teve o menor número de projetos apresentados e aprovados no Senado; o Estado perdeu seu posto de maior exportador de frutas por falta de investimento e compromisso; a nossa capital se encontra numa infindável crise de saúde sem perspectivas de melhora; nós temos o município de Taipu com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil, e o restante dos municípios, apesar de alegarem falta de dinheiro, não buscam outras soluções que não a de chorar suas mágoas, tanto que se esqueceram de cumprir com os requisitos do bolsa família e tiveram os repasses dos benefícios suspensos nos últimos dias. Isso tudo tem de significar alguma coisa, não pode ser tudo culpa da crise financeira ou fruto de coincidências! É muito problema para pouca atitude.
Não adianta falar que o processo político é mais do que apenas apresentar e aprovar projetos: um político completo que queira fazer valer os votos de confiança que lhes foi dado deve dividir seu tempo entre a defesa institucional de nossos interesses, a realização de obras e a aquisição de vantagens concretas para o nosso Estado; também não cabe culpar as gestões anteriores, já que são quase sempre as mesmas figuras que se revezam nos mesmos cargos, se fiscalizando e administrando conjuntamente, e pouco muda; em relação à afirmação municipal de falta de dinheiro, esta é até contraditória quando comparada à quantidade de riquezas que possuímos e ao excesso de gastos e abusos perpetrados. Para os que acharam um absurdo o episódio das farras das passagens, apresento o correspondente municipal: a farra da gasolina. Ou ninguém nunca ouviu falar de vereadores dos interiores que usam verbas públicas para passeios particulares e até para encher o tanque de amigos? Acresça-se um adjetivo ao parágrafo anterior: é pouca atitude e muita imoralidade!
Alguns podem dizer que o nosso Estado tem apresentado progressos, como na questão da auto-suficiência energética que obteve destaque internacional na CNN há poucos dias, por exemplo. A essas pessoas eu gostaria de responder: a energia seria muito mais positiva se fosse absorvida pelos nossos políticos no exercício dos seus respectivos mandatos. Vamos melhorar os nossos votos!!!
Eduardo Sousa Dantas
Bacharel em Direito pela UFRN
Assessor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
*Artigo publicado no Jornal de Hoje de sexta-feira, dia 15 de maio de 2009.
sexta-feira, 13 de março de 2009
Uma visão crítica sobre uma falácia social
Semana passada, o delegado de Polícia responsável pela apuração do homicídio do turista sueco Gert Björk afirmou que uma das principais causas da insegurança pública do RN é o problema-chavão de que “A Polícia prende e o Judiciário solta”; aliás, essa desculpa está sendo invocada muito freqüentemente nos últimos tempos e parece estar se solidificando no senso comum de nosso povo. Eu entendo a preocupação de nossos cidadãos em ver bandidos soltos na rua, porém o problema transcende à essa simples razão.
Não é por falta de preguiça, de competência ou de boa-vontade que o Judiciário atua dessa maneira. O problema da “soltura” dos acusados é maior e decorre do princípio constitucional da presunção de inocência. Está previsto de forma clara e irretratável na Constituição: a prisão antes da sentença final somente pode se dá em casos excepcionais, ou seja, a liberdade é a regra e o cidadão é inocente até que se prove o contrário, porque como se ensina na faculdade de Direito e da vida, é melhor manter livre dez condenados do que permitir que seja preso um inocente. Esse sistema é conquista instituída em favor de todos nós, afinal de contas, quem não gostaria de ser considerado inocente no caso de uma eventual e indevida acusação? É para garantir nossos direitos que o sistema não possui exceção.
Ao contrário do que dizem, a existência da presunção da inocência não é a causa principal dos níveis inaceitáveis de insegurança, violência e criminalidade que nós sofremos. A aplicação de uma legislação mais rigorosa seria apenas um mecanismo de repressão relativamente eficaz, porém insuficiente!!! Como todos nós sabemos, para eliminar um mal é preciso cortá-lo pela raiz, e no nosso caso a raiz do problema está na fome, na miséria, na falta de educação, nos problemas sociais, na corrupção e no desvio de verbas públicas que deveriam atender os anseios da população miserável. Enquanto essas causas não forem resolvidas, os bandidos famintos e os que se alimentam da fome continuarão dominando nossas ruas e ameaçando nossas vidas e nosso patrimônio.
Lei severa e ausência de direitos e garantias somente serviram de instrumentos eficazes para se queimar mulheres na fogueira e legitimar os atos da ditadura brasileira. Portanto, cidadão, quando escutar novamente essa desculpa, não se engane, o problema da violência não está numa presunção!!!
Não é por falta de preguiça, de competência ou de boa-vontade que o Judiciário atua dessa maneira. O problema da “soltura” dos acusados é maior e decorre do princípio constitucional da presunção de inocência. Está previsto de forma clara e irretratável na Constituição: a prisão antes da sentença final somente pode se dá em casos excepcionais, ou seja, a liberdade é a regra e o cidadão é inocente até que se prove o contrário, porque como se ensina na faculdade de Direito e da vida, é melhor manter livre dez condenados do que permitir que seja preso um inocente. Esse sistema é conquista instituída em favor de todos nós, afinal de contas, quem não gostaria de ser considerado inocente no caso de uma eventual e indevida acusação? É para garantir nossos direitos que o sistema não possui exceção.
Ao contrário do que dizem, a existência da presunção da inocência não é a causa principal dos níveis inaceitáveis de insegurança, violência e criminalidade que nós sofremos. A aplicação de uma legislação mais rigorosa seria apenas um mecanismo de repressão relativamente eficaz, porém insuficiente!!! Como todos nós sabemos, para eliminar um mal é preciso cortá-lo pela raiz, e no nosso caso a raiz do problema está na fome, na miséria, na falta de educação, nos problemas sociais, na corrupção e no desvio de verbas públicas que deveriam atender os anseios da população miserável. Enquanto essas causas não forem resolvidas, os bandidos famintos e os que se alimentam da fome continuarão dominando nossas ruas e ameaçando nossas vidas e nosso patrimônio.
Lei severa e ausência de direitos e garantias somente serviram de instrumentos eficazes para se queimar mulheres na fogueira e legitimar os atos da ditadura brasileira. Portanto, cidadão, quando escutar novamente essa desculpa, não se engane, o problema da violência não está numa presunção!!!
Eduardo Dantas
Bacharel em Direito pela UFRN
*artigo publicado no Jornal de Hoje, edição de 12 de março de 2009
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Discurso orador formatura turma UFRN 2008.2
DISCURSO ORADOR FORMATURA – DIREITO 2008.2 – UFRN
Magníssimo Senhor Reitor da UFRN, Dr. Josê Ivonildo Rêgo, em nome de quem saúdo todas as demais autoridades que compõem essa ilustre mesa; ilustres mestres e mestras que aqui estão presentes; caros pais, mães, amigos e amigas, e, principalmente, caros colegas formandos: parabéns, a todos nós!
Hoje é dia da nossa conquista. Dia de celebração; dia de comemorar em família, entre amigos, amores, colegas. Dia que foi traçado, na cabeça de cada um de nós, em algum determinado momento do tempo e do espaço. Para uns, tenho certeza que a opção pela carreira jurídica deve ter nascido no berço, por influência dos pais, familiares, ou por pura vocação. Já outros, tiverem o seu momento de descobrimento, quem sabe às vésperas de encarar o tão temido vestibular da Universidade Federal, ou então após realizar um outro curso superior. O momento não importa. A partir de hoje, somos todos os mesmos: todos bacharéis em Direito recém-formados, satisfeitos e orgulhosos pela conquista alcançada, porém ávidos e ansiosos pela nova jornada que se inicia.
Para trás ficam sentimentos juvenis, convivência diária, debates, discussões, amizades, provas para estudar de véspera, horas para jogar conversa fora. São os momentos nos corredores; são as brincadeiras na cantina; são os churrascos e as confraternizações de fim de ano; é o espírito acadêmico; são os professores queridos, e as lembranças dos não tão queridos (e temidos, porém admirados!); são as memórias de um tão bom tempo que foi vivido, mas que se acaba agora!
Na Universidade, adquirimos nossa base, nossa direção, o nosso rumo, solidificamos a nossa formação como estudantes, pessoas e cidadãos. Desde as incipientes aulas de Introdução ao Estudo do Direito, até os mais complexos temas e teorias do processo civil ou direito tributário, fomos nos descobrindo e nos identificando uns com os outros, e com as matérias que estudamos.
Hoje paira entre nós o sentimento de gratidão familiar para com a Universidade Federal, instituição que, mesmo com todas as suas falhas e problemas, continua sendo a grande força produtora de juristas e operadores do Direito do Estado do Rio Grande do Norte.
A convivência diária com o Direito, com nossos grandes juristas e professores, a leitura dos grandes autores e os ensinamentos de ética, de moral, dedicação, disciplina e cidadania, nos imbuíram e nos fortificaram no sentimento de se estar escolhendo o caminho certo. Hoje já faz parte de nós.
O Direito é magnificamente grande; magnificamente apaixonante; está em toda parte; é obra da vida em sociedade.
Nada causa maior admiração do que se constatar que não se passa sequer um dia, sem que se traga uma notícia, em qualquer jornal ou veículo de comunicação, de um assunto que esteja diretamente relacionado com a nossa profissão. Esse é o prazer de vivenciar essa ciência social.
E entre as formas de vivenciar essa ciência social, a Turma de 2008.2 já escolheu seu lema: Ética, Direito e Justiça. São esses os valores que escolhemos exaltar e pelos quais nos guiaremos durante todo o exercício de nossas carreiras; valores tão caros, hoje em dia, diante das notícias de escândalos e de corrupções que nos tomam os olhos e os ouvidos todos os dias; valores tão esquecidos ou relegados; valores pouco estudados, mas que não nos passaram em branco e que juraremos, hoje, cumprir e observar para sempre.
Nossa responsabilidade, se já era grande, agora aumenta. Nossos fardos serão maiores; a alegria pelo exercício das carreiras que nós escolhemos, contudo, tornará o peso em nossas costas mais ameno, porém, não nos poderá fazer com que nos esqueçamos de nossos novos deveres.
Primeiramente, temos o dever de retribuir o investimento que a sociedade brasileira fez em nós, e esse dever retribuiremos se provermos a sociedade com o conhecimento que nos foi dado de forma inteligente e renovadora, através de trabalhos, petições e decisões inteligentes e de operadores pensantes; retribuiremos sendo intérpretes e aplicadores do direito vivo e nascente, e não meros reprodutores. Retribuiremos fixando em nossas mentes, de hoje em diante, a imagem dos juristas que devemos ser: os juristas da constante renovação, da aplicação e observância dos princípios, da constitucionalização do direito, do repúdio aos absurdos dos literalismos. É a esse tipo de jurista a que se referia o professor Miguel Reale, ao, já nos primeiros anos de academia, ressaltar que o necessário é “teorizar a vida e viver a teoria, na unidade indissolúvel do pensamento e da ação”.
Retribuiremos, enfim, elaborando trabalhos acadêmicos e teorias, preparando novas almas e espíritos, inspirando novas pessoas e ajudando a formar novos cidadãos de caráter, inteligência e coração.
Este é, pois, o nosso primeiro dever.
Nosso segundo dever é se comprometer em fazer Justiça.
Justiça para todos, justiça democrática; Justiça ponderada, justiça equilibrada, justiça que se divide entre o peso da balança e a força protetora da espada; justiça “cega”, como Thémis, desvinculada de interesses externos, da politicagem ou do poder econômico; justiça que se resume no senso e sentimento de justo e que, conforme dizia Ulpiano, consiste em viver honestamente, dar a cada um o que é seu, e não lesionar ninguém, ou também, de acordo com o grande filósofo Platão, Justiça como a reunião da prudência, da fortaleza e da temperança.
Devemos, ainda, ser justos no sentido poetizado por Ésquilo, a quem aqui parodio no sentido de que o homem bom (no caso, o homem justo), deve ser mais ansioso em ser bom, (e em ser justo), do que em parecê-lo.
Eis, pois, o nosso segundo desafio. O desafio de se fazer Justiça.
Em terceiro lugar, temos a obrigação de nunca perder o nosso amor pela nossa profissão, amor esse que deve ser visto em sua plenitude, ou seja, como força pulsante e estado de espírito. É o Amor que nos faça lutar, que nos faça seguir; que não nos permita baixar a cabeça nas derrotas e decepções que tivermos, e que nos encha o coração ao alcançar um objetivo e celebrarmos nossas vitórias. Ao mesmo tempo, o amor como forma de se encarar a vida e a profissão, como a menina dos olhos e com o sorriso leve, típicos de um eterno apaixonado. O amor nessas suas duas facetas.
O amor, pois, pela pela profissão, pelo direito, pela justiça, porque sem ele, os grandes juristas, líderes e filósofos, seriam apenas medíocres representantes e pensadores. Mais vale um bom jurista presente, disponível, apaixonante e cativante, do que um grande sábio frio, distante e ausente.
O amor, então, que não é complacente com os arrogantes, com os pedantes, com os indiferentes; o amor livre das “juizites”, seja aguda - no início de carreira, ou crônica, já imanente; o amor como paixão; o amor como chama ardente; o amor que nos impulsiona a seguir, sempre em frente, e nos permite levar às últimas conseqüências o exercício de nossas atribuições, mesmo quando possa por em risco a nossa própria existência como seres viventes.
É desse amor que falamos, o amor pela luta, o amor pelo Direito, tão bem posto e idealizado por Von Ihering, ao nos ensinar que “O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta”. É esse sentimento, pois, tão característico de espíritos jovens, como os nossos, que nos dá essa força e essa gana de trabalhar e nos esforçar por ideais e princípios que ainda estão tão vivos em nossos íntimos, e que dizem, se perde com o passar dos anos.
Só roguemos a Deus que não ocorra com nós; que se nos falte experiência, que compensemos com nosso excesso de vontade; que caso erremos, que nos seja permitido corrigir os nossos erros, e nos seja desculpado e reconhecido o nosso esforço. Roguemos, a Deus, ainda, para que ele nos permita superar todos os obstáculos, por mais difíceis e intransponíveis que pareçam.
Sobre essa prece, há um pequeno questionamento da física que poderá melhor ilustrar o nosso pedido, e que se resume no seguinte dilema: o que ocorre quando uma força irresistível se encontra com um objeto inamovível? Nada, pois as duas coisas não podem coexistir ao mesmo tempo.
Então, que Deus nos permita ser essa força irresistível, e que todos os obstáculos colocados em nossa frente sejam sempre removíveis. Nisso nos cremos, assim desejamos e faremos.
E que Deus nos permita também ter sempre o amor como estado de espírito, porque encarando a vida e a profissão com o ar de um eterno apaixonado, é provável que nunca percamos nossa força, nossa vontade, a paixão. Nessa segunda vertente da palavra amor, há uma estória também bastante elucidativa do Ministro Sepúlveda Pertence.
Conta-se que o Ministro Pertence, um dos mais renomados e respeitados Ministros do STF, pouco antes de se aposentar e, portanto, supostamente já cansado de uma vida inteira de trabalho, participou de uma de suas últimas sessões no Supremo, em que se deliberava acerca de um pedido da extradição de um norte-americano chamado Walker. A relatora era a Ministra Ellen Gracie, que chamou o processo a julgamento e relatou-o aos outros ministros. Após o relatório, veio a inusitada pergunta do Ministro Pertence, que questionou:
- Excelentíssima Senhora Ministra-Relatora, Vossa Excelência poderia, por favor, me dizer qual é o prenome do extraditando em questão? A pergunta causou estranheza na Ministra Ellen Gracie que, contudo, procurando e revirando suas anotações, respondeu ensofismada ao Ministro Pertence:
- Olha, Ministro Pertence, o prenome do extraditando Walker é Richard, Excelência, Richard Walker, mas por que a relevância ou o interesse da pergunta?!
- O Ministro, de pronto, respondeu:
- É Porque se ele se chamasse Johnny, Vossa Excelência, eu teria de me julgar suspeito por amizade íntima!
Esse é, pois, o segundo sentido do amor à profissão que devemos sempre ter em mente.
E para nos relembrarmos sempre dessas acepções do amor à profissão, não é preciso ir tão longe. Aqui mesmo, no Estado, há exemplos de profissionais e de juristas igualmente brilhantes ao Ministro Pertence, e igualmente apaixonados pelo que fazem. É o caso do inigualável Seabra Fagundes, ou do recém-aposentado Ministro José Delgado, tão homenageado no ano em que se despediu da magistratura após mais de 40 anos em exercício; ou até mesmo aqui, nessa noite, temos o exemplo do paraninfo da Turma, o ilustre mestre e exemplo para todos nós, professor Xisto Tiago de Medeiros Neto; Os nossos ilustres professores homenageados, Professora Darci Pinheiro, Professora Elaine Cardoso, Professor Luiz Alberto Dantas Filho, Professor e patrono da turma Morton de Medeiros, Professor Paulo Renato, Professor Paulo Leão, professor Virgílio Fernandes e professor Nilton Pires; e todos os demais ilustres professores que compõem o quadro de professores do Curso de Direito da UFRN.
Por último, para não mais me alongar nessas breves palavras, cumpre ressaltar apenas um nosso último dever, que é o de não nos esquecermos, nunca, quem nós somos e de onde viemos.
Esse então parece fácil, pois estará para sempre presente no laço invisível da confraternização, da amizade, do carinho, do respeito e das lembranças, que sempre nos unirá e que será facilmente perceptível através de um sorriso estampado, de um abraço apertado, da felicidade externada por um reencontro ocorrido, seja nos corredores dos fóruns, dos tribunais, nas universidades, nos órgãos públicos, nos escritórios.
Nós todos formamos um só. Somos, a partir de hoje, mas desde sempre, as novas vozes, os novos rostos, os novos representantes da comunidade jurídica da UFRN; não nos esqueçamos de nós mesmos e ajudemos e compreendamos nossos pares, pois não há nada pior do que a mágoa e o ressentimento entre irmãos.
O desafio é grande, a jornada apenas se inicia; temos, pela frente, inúmeras e inúmeras horas de estudo, de trabalho, de esforço e dedicação, suor e lágrimas, vitórias e derrotas, alegrias e frustrações.
A responsabilidade é enorme e o fardo é pesado; a batalha é incessante, e duradoura; muitos (e alguns também tão queridos) ficaram para trás; em alguns anos, teremos que estar atuando nos mais diversos órgãos, poderes e entidades que compõem o Estado Norte Rio-Grandense e o Estado Democrático de Direito Brasileiro; A nossa função será promover a guarda da Constituição, dos valores e princípios constitucionais e democráticos, e dos interesses de nossos futuros clientes, alunos, jurisdicionados.
Aos mestres, muito obrigado pelos exemplos e pelas lições, estas serão, para sempre, eternas e inabaláveis; aos pais, amigos, queridos e familiares, valeu pelo suporte e pela atenção dados; à Universidade, nossa querida casa, um breve adeus, e muitas saudades; à sociedade brasileira, contem conosco, nós retribuiremos, à altura, o investimento feito; e, por fim, a todos, fica aqui a mensagem final da turma de Direito 2008.2: QUE O NOSSO DESAFIO SEJA ÁRDUO, PORQUE NÓS ESTAMOS CHEGANDO E ESTAMOS PREPARADOS! Muito Obrigado.
Magníssimo Senhor Reitor da UFRN, Dr. Josê Ivonildo Rêgo, em nome de quem saúdo todas as demais autoridades que compõem essa ilustre mesa; ilustres mestres e mestras que aqui estão presentes; caros pais, mães, amigos e amigas, e, principalmente, caros colegas formandos: parabéns, a todos nós!
Hoje é dia da nossa conquista. Dia de celebração; dia de comemorar em família, entre amigos, amores, colegas. Dia que foi traçado, na cabeça de cada um de nós, em algum determinado momento do tempo e do espaço. Para uns, tenho certeza que a opção pela carreira jurídica deve ter nascido no berço, por influência dos pais, familiares, ou por pura vocação. Já outros, tiverem o seu momento de descobrimento, quem sabe às vésperas de encarar o tão temido vestibular da Universidade Federal, ou então após realizar um outro curso superior. O momento não importa. A partir de hoje, somos todos os mesmos: todos bacharéis em Direito recém-formados, satisfeitos e orgulhosos pela conquista alcançada, porém ávidos e ansiosos pela nova jornada que se inicia.
Para trás ficam sentimentos juvenis, convivência diária, debates, discussões, amizades, provas para estudar de véspera, horas para jogar conversa fora. São os momentos nos corredores; são as brincadeiras na cantina; são os churrascos e as confraternizações de fim de ano; é o espírito acadêmico; são os professores queridos, e as lembranças dos não tão queridos (e temidos, porém admirados!); são as memórias de um tão bom tempo que foi vivido, mas que se acaba agora!
Na Universidade, adquirimos nossa base, nossa direção, o nosso rumo, solidificamos a nossa formação como estudantes, pessoas e cidadãos. Desde as incipientes aulas de Introdução ao Estudo do Direito, até os mais complexos temas e teorias do processo civil ou direito tributário, fomos nos descobrindo e nos identificando uns com os outros, e com as matérias que estudamos.
Hoje paira entre nós o sentimento de gratidão familiar para com a Universidade Federal, instituição que, mesmo com todas as suas falhas e problemas, continua sendo a grande força produtora de juristas e operadores do Direito do Estado do Rio Grande do Norte.
A convivência diária com o Direito, com nossos grandes juristas e professores, a leitura dos grandes autores e os ensinamentos de ética, de moral, dedicação, disciplina e cidadania, nos imbuíram e nos fortificaram no sentimento de se estar escolhendo o caminho certo. Hoje já faz parte de nós.
O Direito é magnificamente grande; magnificamente apaixonante; está em toda parte; é obra da vida em sociedade.
Nada causa maior admiração do que se constatar que não se passa sequer um dia, sem que se traga uma notícia, em qualquer jornal ou veículo de comunicação, de um assunto que esteja diretamente relacionado com a nossa profissão. Esse é o prazer de vivenciar essa ciência social.
E entre as formas de vivenciar essa ciência social, a Turma de 2008.2 já escolheu seu lema: Ética, Direito e Justiça. São esses os valores que escolhemos exaltar e pelos quais nos guiaremos durante todo o exercício de nossas carreiras; valores tão caros, hoje em dia, diante das notícias de escândalos e de corrupções que nos tomam os olhos e os ouvidos todos os dias; valores tão esquecidos ou relegados; valores pouco estudados, mas que não nos passaram em branco e que juraremos, hoje, cumprir e observar para sempre.
Nossa responsabilidade, se já era grande, agora aumenta. Nossos fardos serão maiores; a alegria pelo exercício das carreiras que nós escolhemos, contudo, tornará o peso em nossas costas mais ameno, porém, não nos poderá fazer com que nos esqueçamos de nossos novos deveres.
Primeiramente, temos o dever de retribuir o investimento que a sociedade brasileira fez em nós, e esse dever retribuiremos se provermos a sociedade com o conhecimento que nos foi dado de forma inteligente e renovadora, através de trabalhos, petições e decisões inteligentes e de operadores pensantes; retribuiremos sendo intérpretes e aplicadores do direito vivo e nascente, e não meros reprodutores. Retribuiremos fixando em nossas mentes, de hoje em diante, a imagem dos juristas que devemos ser: os juristas da constante renovação, da aplicação e observância dos princípios, da constitucionalização do direito, do repúdio aos absurdos dos literalismos. É a esse tipo de jurista a que se referia o professor Miguel Reale, ao, já nos primeiros anos de academia, ressaltar que o necessário é “teorizar a vida e viver a teoria, na unidade indissolúvel do pensamento e da ação”.
Retribuiremos, enfim, elaborando trabalhos acadêmicos e teorias, preparando novas almas e espíritos, inspirando novas pessoas e ajudando a formar novos cidadãos de caráter, inteligência e coração.
Este é, pois, o nosso primeiro dever.
Nosso segundo dever é se comprometer em fazer Justiça.
Justiça para todos, justiça democrática; Justiça ponderada, justiça equilibrada, justiça que se divide entre o peso da balança e a força protetora da espada; justiça “cega”, como Thémis, desvinculada de interesses externos, da politicagem ou do poder econômico; justiça que se resume no senso e sentimento de justo e que, conforme dizia Ulpiano, consiste em viver honestamente, dar a cada um o que é seu, e não lesionar ninguém, ou também, de acordo com o grande filósofo Platão, Justiça como a reunião da prudência, da fortaleza e da temperança.
Devemos, ainda, ser justos no sentido poetizado por Ésquilo, a quem aqui parodio no sentido de que o homem bom (no caso, o homem justo), deve ser mais ansioso em ser bom, (e em ser justo), do que em parecê-lo.
Eis, pois, o nosso segundo desafio. O desafio de se fazer Justiça.
Em terceiro lugar, temos a obrigação de nunca perder o nosso amor pela nossa profissão, amor esse que deve ser visto em sua plenitude, ou seja, como força pulsante e estado de espírito. É o Amor que nos faça lutar, que nos faça seguir; que não nos permita baixar a cabeça nas derrotas e decepções que tivermos, e que nos encha o coração ao alcançar um objetivo e celebrarmos nossas vitórias. Ao mesmo tempo, o amor como forma de se encarar a vida e a profissão, como a menina dos olhos e com o sorriso leve, típicos de um eterno apaixonado. O amor nessas suas duas facetas.
O amor, pois, pela pela profissão, pelo direito, pela justiça, porque sem ele, os grandes juristas, líderes e filósofos, seriam apenas medíocres representantes e pensadores. Mais vale um bom jurista presente, disponível, apaixonante e cativante, do que um grande sábio frio, distante e ausente.
O amor, então, que não é complacente com os arrogantes, com os pedantes, com os indiferentes; o amor livre das “juizites”, seja aguda - no início de carreira, ou crônica, já imanente; o amor como paixão; o amor como chama ardente; o amor que nos impulsiona a seguir, sempre em frente, e nos permite levar às últimas conseqüências o exercício de nossas atribuições, mesmo quando possa por em risco a nossa própria existência como seres viventes.
É desse amor que falamos, o amor pela luta, o amor pelo Direito, tão bem posto e idealizado por Von Ihering, ao nos ensinar que “O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta”. É esse sentimento, pois, tão característico de espíritos jovens, como os nossos, que nos dá essa força e essa gana de trabalhar e nos esforçar por ideais e princípios que ainda estão tão vivos em nossos íntimos, e que dizem, se perde com o passar dos anos.
Só roguemos a Deus que não ocorra com nós; que se nos falte experiência, que compensemos com nosso excesso de vontade; que caso erremos, que nos seja permitido corrigir os nossos erros, e nos seja desculpado e reconhecido o nosso esforço. Roguemos, a Deus, ainda, para que ele nos permita superar todos os obstáculos, por mais difíceis e intransponíveis que pareçam.
Sobre essa prece, há um pequeno questionamento da física que poderá melhor ilustrar o nosso pedido, e que se resume no seguinte dilema: o que ocorre quando uma força irresistível se encontra com um objeto inamovível? Nada, pois as duas coisas não podem coexistir ao mesmo tempo.
Então, que Deus nos permita ser essa força irresistível, e que todos os obstáculos colocados em nossa frente sejam sempre removíveis. Nisso nos cremos, assim desejamos e faremos.
E que Deus nos permita também ter sempre o amor como estado de espírito, porque encarando a vida e a profissão com o ar de um eterno apaixonado, é provável que nunca percamos nossa força, nossa vontade, a paixão. Nessa segunda vertente da palavra amor, há uma estória também bastante elucidativa do Ministro Sepúlveda Pertence.
Conta-se que o Ministro Pertence, um dos mais renomados e respeitados Ministros do STF, pouco antes de se aposentar e, portanto, supostamente já cansado de uma vida inteira de trabalho, participou de uma de suas últimas sessões no Supremo, em que se deliberava acerca de um pedido da extradição de um norte-americano chamado Walker. A relatora era a Ministra Ellen Gracie, que chamou o processo a julgamento e relatou-o aos outros ministros. Após o relatório, veio a inusitada pergunta do Ministro Pertence, que questionou:
- Excelentíssima Senhora Ministra-Relatora, Vossa Excelência poderia, por favor, me dizer qual é o prenome do extraditando em questão? A pergunta causou estranheza na Ministra Ellen Gracie que, contudo, procurando e revirando suas anotações, respondeu ensofismada ao Ministro Pertence:
- Olha, Ministro Pertence, o prenome do extraditando Walker é Richard, Excelência, Richard Walker, mas por que a relevância ou o interesse da pergunta?!
- O Ministro, de pronto, respondeu:
- É Porque se ele se chamasse Johnny, Vossa Excelência, eu teria de me julgar suspeito por amizade íntima!
Esse é, pois, o segundo sentido do amor à profissão que devemos sempre ter em mente.
E para nos relembrarmos sempre dessas acepções do amor à profissão, não é preciso ir tão longe. Aqui mesmo, no Estado, há exemplos de profissionais e de juristas igualmente brilhantes ao Ministro Pertence, e igualmente apaixonados pelo que fazem. É o caso do inigualável Seabra Fagundes, ou do recém-aposentado Ministro José Delgado, tão homenageado no ano em que se despediu da magistratura após mais de 40 anos em exercício; ou até mesmo aqui, nessa noite, temos o exemplo do paraninfo da Turma, o ilustre mestre e exemplo para todos nós, professor Xisto Tiago de Medeiros Neto; Os nossos ilustres professores homenageados, Professora Darci Pinheiro, Professora Elaine Cardoso, Professor Luiz Alberto Dantas Filho, Professor e patrono da turma Morton de Medeiros, Professor Paulo Renato, Professor Paulo Leão, professor Virgílio Fernandes e professor Nilton Pires; e todos os demais ilustres professores que compõem o quadro de professores do Curso de Direito da UFRN.
Por último, para não mais me alongar nessas breves palavras, cumpre ressaltar apenas um nosso último dever, que é o de não nos esquecermos, nunca, quem nós somos e de onde viemos.
Esse então parece fácil, pois estará para sempre presente no laço invisível da confraternização, da amizade, do carinho, do respeito e das lembranças, que sempre nos unirá e que será facilmente perceptível através de um sorriso estampado, de um abraço apertado, da felicidade externada por um reencontro ocorrido, seja nos corredores dos fóruns, dos tribunais, nas universidades, nos órgãos públicos, nos escritórios.
Nós todos formamos um só. Somos, a partir de hoje, mas desde sempre, as novas vozes, os novos rostos, os novos representantes da comunidade jurídica da UFRN; não nos esqueçamos de nós mesmos e ajudemos e compreendamos nossos pares, pois não há nada pior do que a mágoa e o ressentimento entre irmãos.
O desafio é grande, a jornada apenas se inicia; temos, pela frente, inúmeras e inúmeras horas de estudo, de trabalho, de esforço e dedicação, suor e lágrimas, vitórias e derrotas, alegrias e frustrações.
A responsabilidade é enorme e o fardo é pesado; a batalha é incessante, e duradoura; muitos (e alguns também tão queridos) ficaram para trás; em alguns anos, teremos que estar atuando nos mais diversos órgãos, poderes e entidades que compõem o Estado Norte Rio-Grandense e o Estado Democrático de Direito Brasileiro; A nossa função será promover a guarda da Constituição, dos valores e princípios constitucionais e democráticos, e dos interesses de nossos futuros clientes, alunos, jurisdicionados.
Aos mestres, muito obrigado pelos exemplos e pelas lições, estas serão, para sempre, eternas e inabaláveis; aos pais, amigos, queridos e familiares, valeu pelo suporte e pela atenção dados; à Universidade, nossa querida casa, um breve adeus, e muitas saudades; à sociedade brasileira, contem conosco, nós retribuiremos, à altura, o investimento feito; e, por fim, a todos, fica aqui a mensagem final da turma de Direito 2008.2: QUE O NOSSO DESAFIO SEJA ÁRDUO, PORQUE NÓS ESTAMOS CHEGANDO E ESTAMOS PREPARADOS! Muito Obrigado.
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